Home- busca: Entendimento Jurisprudencial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação de usucapião.
Faixa de fronteira. Terras devolutas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Rescisão indireta. Mora salarial. Configuração.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 11:44
Imóvel como "Direito e Ação": o Cartório do RGI nega o registro da Carta de Arrematação. E agora?
O “Princípio da Continuidade” não pode se sobrepor à supremacia da natureza jurídica da arrematação: aquisição originária.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 12:41
Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:02
Questões de legislação referente à Defensoria Pública
Questões comentadas de legislação referente à Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
ECA. Roubo qualificado (CP, art. 157, § 2º, incisos I, II). Autoria e materialidade comprovadas.
Pedido de medida sócio-educativa mais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade
Paciente que ja responde a diversos inquéritos policiais e ações por estelionato.Prisão preventiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução fiscal. Precatórios de titularidade da agravante.
Nomeação à penhora. Possibilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:40
Agravo regimental. Agravo de instrumento.
Deficiência do traslado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Perícia técnica. Obrigatoriedade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:40
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:20
Recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
